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Arquivo PDF document PARECER 178-2024 LAI informações.pdf
por Marcos Matos — última modificação 13/06/2024 13h43
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC) / Dados de Gestão de pessoas e recursos humanos
Arquivo PDF document oficio_adm_01_2024__assinado.pdf
por Marcos Matos — última modificação 04/06/2024 10h45
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC) / LICITAÇÕES
2023
por Marcos Matos — publicado 04/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas / Pautas das Sessões Anteriores
Arquivo PDF document E-sic 160 2024 assinado.pdf
por Marcos Matos — última modificação 03/06/2024 12h12
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC) / Acesso ao Projeto da LC nº 305/2023
Solicitação Acesso ao Projeto da LC nº 305/2023
por Marcos Matos — publicado 03/06/2024 — última modificação 03/06/2024 12h16
Bom dia, solicito acesso ao Projeto de Lei que deu origem à Lei Complementar nº 305/2023, que modificou a Lei Complementar nº 50/2002, para conceder isenções na Contribuição de Iluminação Pública. Preciso acessar o PL, seu trâmite e todos os estudos anexos, tais como exposição de motivos e, principalmente, o estudo de impacto financeiro que orientou o Projeto.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC)
Solicitação LICITAÇÕES
por Marcos Matos — publicado 03/06/2024 — última modificação 04/06/2024 10h46
QUANTO A LICITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PREVISTA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, JÁ FOI INICIADA? CASO CONTRARIO, QUAL A ESTIMATIVA PARA O INICIO DO PROCESSO LICITATORIO?
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC)
2023
por Marcos Matos — publicado 26/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
2020
por Marcos Matos — publicado 26/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
2021
por Marcos Matos — publicado 26/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
Projetos de Leis
por Marcos Matos — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 11h25
A iniciativa de propor um projeto de lei cabe, geralmente, ao prefeito, aos vereadores, ou mesmo aos cidadãos, através de iniciativa popular. Após serem protocolados, os projetos são lidos em plenário e depois distribuídos às comissões.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais
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