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Arquivo PDF document PARECER 178-2024 LAI informações.pdf
por Marcos Matos última modificação 13/06/2024 13h43
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC) / Dados de Gestão de pessoas e recursos humanos
Arquivo PDF document oficio_adm_01_2024__assinado.pdf
por Marcos Matos última modificação 04/06/2024 10h45
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC) / LICITAÇÕES
2023
por Marcos Matos publicado 04/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas / Pautas das Sessões Anteriores
Arquivo PDF document E-sic 160 2024 assinado.pdf
por Marcos Matos última modificação 03/06/2024 12h12
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC) / Acesso ao Projeto da LC nº 305/2023
Solicitação Acesso ao Projeto da LC nº 305/2023
por Marcos Matos publicado 03/06/2024 última modificação 03/06/2024 12h16
Bom dia, solicito acesso ao Projeto de Lei que deu origem à Lei Complementar nº 305/2023, que modificou a Lei Complementar nº 50/2002, para conceder isenções na Contribuição de Iluminação Pública. Preciso acessar o PL, seu trâmite e todos os estudos anexos, tais como exposição de motivos e, principalmente, o estudo de impacto financeiro que orientou o Projeto.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC)
Solicitação LICITAÇÕES
por Marcos Matos publicado 03/06/2024 última modificação 04/06/2024 10h46
QUANTO A LICITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PREVISTA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, JÁ FOI INICIADA? CASO CONTRARIO, QUAL A ESTIMATIVA PARA O INICIO DO PROCESSO LICITATORIO?
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC)
Portarias
por Marcos Matos publicado 26/04/2024
Portaria é um documento de ato administrativo da Câmara de Nova Andradina, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais
2023
por Marcos Matos publicado 26/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
2020
por Marcos Matos publicado 26/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
2021
por Marcos Matos publicado 26/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções