por Katia de Matos Inacio Destefani
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publicado
30/05/2023
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última modificação
15/06/2023 09h38
Bom dia Senhores !
O prazo de entrega de 10 dias que está na documentação, é um prazo muito apertado para a entrega dos documentos técnicos a serem elaborados, revisados e disponibilizados.
Sei que o e-social para órgão público está na iminente vigência, porém, não pode estourar o prazo em quem vai executar.
No entanto, sugiro que quanto ao prazo, incluam no prazo de 30 dias, aqueles que serão utilizados como dados para envio ao e-social, que será o PCMSO, LTCAT e PGR.
Os demais, como AET, LTIP, sejam alterados quanto a data, de forma que a atenção dada, seja aos documentos que subsidiarão a alimentação das informações junto ao e-social como no parágrafo anterior citado.
Cito o exemplo que, caso alguma função obtenha alguma avaliação química por exemplo, o material (cassete ou tubo de carvão), terá de ir para laboratórios de análises quimicas que ficam fora do estado, tendo em vista que não existe em nosso estado, e o prazo para disponibilização da amostra é de 15 a 20 dias, a partir da chegada do material no laboratório.
No entanto, o prazo de 10 dias, fica incompatível com as atividades operacionais a serem realizadas no local.
Desde já fica a solicitação de alteração.
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