-
DECRETO LEGISLATIVO 002/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul ao Senhor FLORISIO LEMES, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Decretos Legislativos
-
DECRETO LEGISLATIVO 001, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AO SENHOR TORÍBIO JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Decretos Legislativos
-
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020.
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AO SENHOR TORÍBIO JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Decretos Legislativos
-
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
2020
-
RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
2020
-
PORTARIA Nº. 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
Art. 1º. Reconhecer a estabilização de duas horas extras realizadas pelo servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO – MAT. 126, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 25 (vigente à época do preenchimento dos requisitos legais) da Lei Complementar n. 135 de 04 de janeiro de 2012, e conceder a respectiva incorporação aos vencimentos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2021
-
PORTARIA Nº. 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
Art. 1º. Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º. Da Portaria 058, de 09 de Dezembro de 2020, com a seguinte redação:
Art. 2º. ...
Parágrafo Único. As horas extras estabilizadas serão devidas independentemente do respectivo labor nos casos em que a Administração, no uso de sua discricionariedade, optar por fixar pontos facultativos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2021
-
PORTARIA Nº. 055, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.pdf
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2020
-
PORTARIA Nº. 054 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.pdf
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2020
-
PORTARIA Nº 050, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
-
por Marcos Santi
—
última modificação
16/03/2021 10h13
Conceder licença no período de 14 de agosto de 2020 a 24 de novembro de 2020, a JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2020
