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Republicado por incorreção - Resolução nº. 14, de 25 de agosto de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
31/08/2023 11h01
Altera o regime de transição para a integral e exclusiva
aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Republicar por incorreição Portaria nº. 062 de 14 de setembro de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
19/09/2023 09h07
Nomear servidor para o cargo de AUXILIAR
PARLAMENTAR - DAS- 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova
Andradina
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2023
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Requerimento investiga motivos que levaram ao fechamento da Casa do Artesão
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por Glaucia Copede Piovesan
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publicado
17/04/2024
Vereadoras Cida do Zé Bugre e Márcia Lobo acreditam que situação merece atenção urgente das autoridades municipais
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução 01/2023, de 9 de março de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
13/03/2023 08h44
baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova Andradina
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Resolução nº 02, de 29 de março de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h50
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Nova Andradina /MS, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Resolução nº 03, de 29 de março de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h52
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Resolução nº. 01, de 22 de maio de 2024.
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
23/05/2024 10h51
"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências".
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Processo Legislativo
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Publicações Oficiais
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Resoluções
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Resolução nº. 02, de 02 de outubro de 2024.
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
03/10/2024 12h44
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma
eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1° de abril
de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no
âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova
Andradina (MS).
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Processo Legislativo
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Publicações Oficiais
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Resoluções
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Resolução nº. 04, de 29 de Março de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h54
Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Resolução nº. 05, de 29 de Março de 2023.
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h56
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
