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Arquivo Resolução nº. 04, de 29 de Março de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 10/04/2023 11h54
Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
Arquivo Resolução nº 03, de 29 de março de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 10/04/2023 11h52
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
Arquivo Resolução nº 02, de 29 de março de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 10/04/2023 11h50
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Nova Andradina /MS, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
Arquivo Portaria nº. 28, de 03 de abril de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/04/2023 13h17
Nomeação de servidora para o cargo de Auxiliar Parlamentar do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 27, de 03 de abril de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/04/2023 13h14
Decretado ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 26, de 29 de março de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 30/03/2023 10h08
Conceder licença maternidade e ampliação da licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Nova Andradina
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 25, de 22 de março de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 30/03/2023 10h04
Exonerar, a pedido, servidor do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo auxiliar parlamentar - republicada por incorreção
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 25, de 22 de março de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 23/03/2023 10h20
Exonerar, a pedido, servidor do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo auxiliar parlamentar
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 24, de 15 de março de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 17/03/2023 12h50
Conceder licença maternidade pelo período de 120 dias, no período de 01 de março de 2023 a 28 de junho de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 23, de 15 de março de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 17/03/2023 12h48
Conceder licença maternidade pelo período de 120 dias, no período de 22 de fevereiro de 2023 a 21 de junho de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
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