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Arquivo Portaria nº. 032, de 19 de abril de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 26/04/2023 08h16
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor referente ao dia 20 de Abril de 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 31, de 19 de abril de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 24/04/2023 09h44
Designar servidora para exercer a fiscalização e o acompanhamento do contrato: contratação de empresa prestadora de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Regimento Interno 2023 - Resolução Nº 006 1990.pdf
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 20/04/2023 08h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Portaria nº 30, de 12 de abril de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 13/04/2023 09h59
Exonerar, a pedido, servidora do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 29, de 10 de abril de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 11/04/2023 09h22
Concessão de licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor, referente ao dia 11 de Abril de 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Resolução nº. 09, de 27 de Março de 2023.
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 10/04/2023 12h03
Regulamenta A Lei Federal Nº14.133, De 1º de Abril de 2021, Para Dispor Sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo De Referência, no Âmbito da administração Pública Do Poder Legislativo Da Câmara Municipal De Nova Andradina/MS.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2023
Arquivo Resolução nº. 08, de 27 de Março de 2023.
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 10/04/2023 12h01
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2023
Arquivo Resolução nº. 07, de 29 de Março de 2023.
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 10/04/2023 11h59
Dispõe sobre impropriedades do sistema de execução orçamentária e a perspectiva de impossibilidade de envio dos Balanços anuais ao Tribunal de Contas/MS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2023
Arquivo Resolução nº. 06, de 29 de Março de 2023.
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 10/04/2023 11h58
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Nova Andradina/MS.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2023
Arquivo Resolução nº. 05, de 29 de Março de 2023.
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 10/04/2023 11h56
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2023