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Arquivo Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 01/08/2023 09h15
CONSIDERANDO a condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do mandato eletivo (2021-2024) do Vereador JOÃO LUIZ SARTOR DAN. Ante a vacância do cargo, fica convocado o suplente ANTONIO TOMAZ DE SOUZA para, querendo, tomar posse no cargo de Vereador do Poder Legislativo de Nova Andradina - MS, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Atos Oficiais
Arquivo Portaria nº 050, de 25 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 26/07/2023 10h50
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (Art.105 da Lei Complementar 42/2002), a servidora do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 18/07/2023 a 24/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 049, de 21 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 24/07/2023 11h24
Dispõe sobre o Horário de funcionamento do Poder Legislativo durante os jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 048, de 20 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 21/07/2023 09h10
Conceder Auxílio Doença a servidora do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 13/07/2022 a 10/09/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 048, de 20 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 21/07/2023 09h08
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 13/07/2022 a 10/09/2023.
Arquivo Portaria nº. 46 de 11 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 18/07/2023 09h57
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor , referente aos dias 12,13 e 14 julho de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 47 de 17 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 18/07/2023 09h53
expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de recesso, compreendido entre os dias 18/07/2023 a 28/07/2023, será das 07:00 às 11:00 horas, permanecendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 45 de 07 de Julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 11/07/2023 08h58
Concessão de licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor, referente ao dia 07 de julho de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº. 36, de 05 de julho de 2023.
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 07/07/2023 08h39
“Altera o disposto no artigo 136-A da LEI ORGÂNICA do Município de Nova Andradina-MS, a fim de adequar à LEI ORGÂNICA DO Município DE NOVA ANDRADINA ao disposto na Emenda Constitucional n'. 126/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo C source code Decreto Legislativo nº. 01, de 05 de Julho de 2023. “
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 07/07/2023 08h37
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ JOAQUIM PINHEIRO
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Decretos Legislativos
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