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Arquivo Republicado por incorreção - Resolução nº. 14, de 25 de agosto de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 31/08/2023 11h01
Altera o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
Arquivo Republicado por incorreção - Resolução nº. 13, de 30 de agosto de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 31/08/2023 10h59
Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma presencial, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
Arquivo Portaria nº 56, de 25 de agosto de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 28/08/2023 11h27
Exoneração de servidores do quadro de Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS - 6 e DAS - 7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria n'. 55 de 11 de agosto de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 14/08/2023 10h24
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias ao Servidor, Diretor Legislativo, DAS – 2.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria n'. 54 de 11 de agosto de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 14/08/2023 10h22
Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 03/08/2023 a 30/11/2023, e Ampliação da Licença Maternidade, pelo período de 01/12/2023 a 29/01/2024, à servidora, categoria funcional: Agente Administrativa, do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 53 de 08 de agosto de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 09/08/2023 12h53
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor referente aos dias 08,09, 10 e 11 de agosto de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Republicada por Incorreção Portaria nº 51, de 26 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/08/2023 13h54
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Republicada por Incorreção Portaria nº 48, de 20 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/08/2023 13h52
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 13/07/2023 a 10/09/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 52, de 01 de agosto de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 03/08/2023 13h24
Dispõe sobre o Horário de funcionamento do Poder Legislativo durante os jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Republicado por Incorreção Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 02/08/2023 12h43
CONSIDERANDO que o Vereador JOÃO LUIZ SAL TOR DAN sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do seu mandato eletivo (2021-2024).
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Atos Oficiais
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