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Portaria nº 56, de 25 de agosto de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
28/08/2023 11h27
Exoneração de servidores do quadro de Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de
Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS - 6 e DAS - 7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
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Processo Legislativo
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Portaria n'. 55 de 11 de agosto de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
14/08/2023 10h24
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias ao Servidor, Diretor Legislativo, DAS – 2.
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Processo Legislativo
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Portaria n'. 54 de 11 de agosto de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
14/08/2023 10h22
Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no
período de 03/08/2023 a 30/11/2023, e Ampliação da Licença Maternidade, pelo período de 01/12/2023 a 29/01/2024, à servidora, categoria funcional: Agente Administrativa, do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
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Processo Legislativo
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Portaria nº. 53 de 08 de agosto de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
09/08/2023 12h53
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor referente aos dias 08,09, 10 e 11 de agosto de 2023.
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Republicada por Incorreção Portaria nº 51, de 26 de julho de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
04/08/2023 13h54
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023.
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Processo Legislativo
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Republicada por Incorreção Portaria nº 48, de 20 de julho de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
04/08/2023 13h52
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 13/07/2023 a 10/09/2023.
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Processo Legislativo
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Portaria nº 52, de 01 de agosto de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
03/08/2023 13h24
Dispõe sobre o Horário de funcionamento do Poder
Legislativo durante os jogos da seleção Brasileira na
Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2023
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Processo Legislativo
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Republicado por Incorreção Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
02/08/2023 12h43
CONSIDERANDO que o Vereador JOÃO LUIZ SAL TOR DAN sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do seu mandato eletivo (2021-2024).
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Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
01/08/2023 09h15
CONSIDERANDO a condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do mandato eletivo (2021-2024) do Vereador JOÃO LUIZ SARTOR DAN.
Ante a vacância do cargo, fica convocado o suplente ANTONIO TOMAZ DE SOUZA para, querendo, tomar posse no cargo de Vereador do Poder Legislativo de Nova
Andradina - MS, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
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Processo Legislativo
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Publicações Oficiais
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Atos Oficiais
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Portaria nº 050, de 25 de julho de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
26/07/2023 10h50
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA (Art.105 da Lei Complementar 42/2002), a servidora do quadro de Servidores/as Comissionados/as
da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 18/07/2023 a 24/07/2023
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