2023
Portaria nº. 01, de 03 de janeiro de 2023
Expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de recesso entre os dias 03/01/2023 a 01/02/2023, será das 7 às 11 horas.
Portaria nº. 02, de 11 de janeiro de 2023
Conceder o gozo de férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria
Portaria nº. 03, de 12 de janeiro de 2023
Nomeação dos servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Nova Andradina.
Portaria nº. 04 de 13 de janeiro de 2023
Concede progressão funcional aos servidores relacionados, por tempo de serviço, durante o ano de 2023
Portaria nº. 05, de 17 de janeiro de 2023
nomeação de servidor na Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº. 06, de 17 de janeiro de 2023
Conceder auxilio doença à servidora efetiva no período de 14/12/2022 a 13/03/2023.
POrtaria nº. 07, de 19 de janeiro de 2023
Exoneração de servidora no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº. 08, de 23 de janeiro de 2023
Nomeação de chefe de gabinete parlamentar, no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Portaria nº. 09, de 30 de janeiro de 2023
Exoneração de servidor do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, do cargo de chefe de gabinete
Portaria nº. 11, de 01 de fevereiro de 2023
concessão de licença de servidor da Câmara Municipal para exercício de atividade política
Portaria nº. 12, de 3 de fevereiro de 2023
Devido ao gerenciamento de processos em meios digitais, protocolos entre diretoria legislativa e assessoria de vereadores devem ser exclusivamente digitais a partir de 03 de fevereiro.
Portaria nº. 13, de 08 de fevereiro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política a servidor da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº. 14, de 14 de fevereiro de 2023
Divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2023, no âmbito da Casa Legislativa
Portaria nº. 15, de 15 de fevereiro de 2023
Nomeação de Chefe de Gabinete Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº. 15, de 15 de fevereiro de 2023
Republicado por incorreção a nomeação de servidora chefe de gabinete parlamentar para o quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº. 16, de 24 de fevereiro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política no dia 24 de fevereiro
Portaria nº. 17, de 02 de março de 2023
Altera a portaria nº. 02/2023, referente ao período de gozo de férias
Portaria nº.18, de 02 de março de 2023
Prorrogar a cedência de servidora pelo período de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024.
Portaria nº.19, de 02 de março de 2023
Prorrogar a cedência de servidora pelo período de 01 de janeiro de 2023 até 05 de maio de 2023.
Portaria nº. 20, de 07 de março de 2023
Constituição de grupo de trabalho para a implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Portaria nº. 21, de 13 de março de 2023
Exonerar servidor do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de auxiliar parlamentar
Portaria nº. 22, de 14 de março de 2023
Nomeação para o cargo de auxiliar parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 23, de 15 de março de 2023
Conceder licença maternidade pelo período de 120 dias, no período de 22 de fevereiro de 2023 a 21 de junho de 2023.
Portaria nº 24, de 15 de março de 2023
Conceder licença maternidade pelo período de 120 dias, no período de 01 de março de 2023 a 28 de junho de 2023.
Portaria nº 25, de 22 de março de 2023
Exonerar, a pedido, servidor do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo auxiliar parlamentar
Portaria nº. 25, de 22 de março de 2023
Exonerar, a pedido, servidor do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo auxiliar parlamentar - republicada por incorreção
Portaria nº 26, de 29 de março de 2023
Conceder licença maternidade e ampliação da licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº. 28, de 03 de abril de 2023
Nomeação de servidora para o cargo de Auxiliar Parlamentar do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº. 29, de 10 de abril de 2023
Concessão de licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor, referente ao dia 11 de Abril de 2023
Portaria nº 30, de 12 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, servidora do quadro de comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar
Portaria nº 31, de 19 de abril de 2023
Designar servidora para exercer a fiscalização e o acompanhamento do contrato: contratação de empresa prestadora de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Portaria nº. 032, de 19 de abril de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor referente ao dia 20 de Abril de 2023
Portaria nº 33, de 02 de maio de 2023
Nomear servidora para o cargo de auxiliar parlamentar DAS - 7, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº. 34 de 11 de maio de 2023
Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, atribuindo o percentual de 10% a ser pago a servidora
Portaria nº. 035 de 18 de maio de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor referente aos dia 18 e 19 de Maio de 2023
Portaria nº. 036, de 22 de maio de 2023
Admitir, nos termos da lei complementar nº.274/2022, prorrogação do termo de cooperação nº.001/2022 e a portaria do Poder Executivo nº 321/2023, designar servidora para a função de Pregoeira
Portaria nº. 036, de 22 de maio de 2023
Republicado por incorreição Admitir, nos termos da lei complementar nº.274/2022, prorrogação do termo de cooperação nº.001/2022 e a portaria do Poder Executivo nº.321/2023, designar servidora para a função de Pregoeira
Portaria nº. 036, de 22 de maio de 2023
Republicado por incorreção Admitir, nos termos da lei complementar N').274/2022, prorrogação do termo de cooperação N'’.001/2022 e a portaria do Poder Executivo N'’.321/2023, designar servidora para a função de Pregoeira
Portaria nº. 037 de 23 de maio de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art. 126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor, referente aos dia 24,25 e 26 de Maio de 2023
Portaria nº. 039 de 23 de maio de 2023
Dispõe sobre designação e atuação do Gestor de Contratos e fiscal, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, DE 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº. 038 de 23 de maio de 2023
Dispõe sobre designação do(a) agente de contratação, do pregoeiro (a) e da equipe de apoio e as Comissões de licitação e de contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, DE 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº. 40 de 14 de junho de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política a servidor, referente aos dias 14, 15 e 16 de junho
Portaria nº 041 de 26 de junho de 2023
Dispõe sobre designação do(a) agente de contratação, do(a) pregoeiro(a) e da equipe de apoio e as Comissões de licitação e de contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 42 de 28 de junho de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política a servidor referente aos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023.
Portaria nº. 43 de 29 de junho de 2023
No âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina, o censo cadastral previdenciário dos segurados ativos e seus dependentes do RPPS será realizado nos termos do Decreto Nº 3179/2023 do Poder Executivo, que fica integralmente ratificado por esta portaria.
Portaria nº 44 de 5 de julho de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política a servidor referente ao dia 05 de julho de 2023
Portaria nº. 45 de 07 de Julho de 2023
Concessão de licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor, referente ao dia 07 de julho de 2023.
Portaria nº. 47 de 17 de julho de 2023
expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de recesso, compreendido entre os dias 18/07/2023 a 28/07/2023, será das 07:00 às 11:00 horas, permanecendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais.
Portaria nº. 46 de 11 de julho de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor , referente aos dias 12,13 e 14 julho de 2023.
Portaria nº 048, de 20 de julho de 2023
Conceder Auxílio Doença a servidora do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 13/07/2022 a 10/09/2023.
Portaria nº 049, de 21 de julho de 2023
Dispõe sobre o Horário de funcionamento do Poder Legislativo durante os jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2023
Portaria nº 050, de 25 de julho de 2023
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (Art.105 da Lei Complementar 42/2002), a servidora do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 18/07/2023 a 24/07/2023
Portaria nº 52, de 01 de agosto de 2023
Dispõe sobre o Horário de funcionamento do Poder Legislativo durante os jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2023
Republicada por Incorreção Portaria nº 48, de 20 de julho de 2023
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 13/07/2023 a 10/09/2023.
Republicada por Incorreção Portaria nº 51, de 26 de julho de 2023
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023.
Portaria nº. 53 de 08 de agosto de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor referente aos dias 08,09, 10 e 11 de agosto de 2023.
Portaria n'. 54 de 11 de agosto de 2023
Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 03/08/2023 a 30/11/2023, e Ampliação da Licença Maternidade, pelo período de 01/12/2023 a 29/01/2024, à servidora, categoria funcional: Agente Administrativa, do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria n'. 55 de 11 de agosto de 2023
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias ao Servidor, Diretor Legislativo, DAS – 2.
Portaria nº 56, de 25 de agosto de 2023
Exoneração de servidores do quadro de Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS - 6 e DAS - 7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 57, de 31 de agosto de 2023 .
Dispõe sobre Alteração do Anexo Único, da Portaria nº.02/2023, referente ao período de gozo de férias.
Portaria nº. 58, de 01 de setembro de 2023
Nomear CASSIA DE FÁTIMA GRACIERO DOS SANTOS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR Nomear MAIRA ALVES CASTANHEIRA, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR - DAS - 7,
Portaria nº. 59, de 06 de setembro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor
Portaria nº. 60 de 11 de setembro de 2023
Exonerar a Pedido, servidor do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS - 6
Portaria nº. 061 de 12 de setembro de 2023
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 11/09/2023 a 09/11/2023.
Republicar por incorreição Portaria nº. 062 de 14 de setembro de 2023
Nomear servidor para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR - DAS- 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº. 63, de 14 de setembro de 2023
Nomear servidora para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº. 64 de 21 de setembro de 2023
Exonerar a Pedido, o servidor do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº. 65 de 25 de setembro de 2023
Nomear para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria n'. 67 de 25 de setembro de 2023
Exonerar servidora do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS-7
Portaria n'. 68 de 26 de setembro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor referente aos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023
Portaria n'. 69 de 02 de outubro de 2023
Nomear servidora para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria n'. 70 de 02 de outubro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor, referente ao dia 02 de Outubro de 2023.
Portaria nº. 71 de 04 de outubro de 2023
Nomear IEDA MARIA CAVALCANTE OGURA, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR - DAS- 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº. 72 de 02 de outubro de 2023
REPUBLICADA Licença para exercício de atividade política, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 02 de outubro.
Portaria nº. 73, de 09 de outubro de 2023
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, m1.137, Licença de 8 dias ao Servidor CLÉVERSON MENDONÇA GOUVEIA, Assessor de Relações Pública, DAS-4.
Portaria n'. 74 de 09 de outubro de 2023
Conceder Auxílio Doença a servidora KEMIL Y FONSECA ARGILERO, matricula nº.398, funcionária do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 04/10/2023 a 02/12/2023.
Portaria nº. 75 de 17 de outubro de 2023
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023
Portaria nº 076, de 18 de outubro de 2023
Dispõe sobre designação e atuação do Fiscal de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e 8.666/93 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº. 77 de 25 de outubro de 2023
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, data que sucede o feriado nacional de 02 de novembro de 2023 (Finados).
Portaria nº.78, de 25 de outubro de 2023
Conceder à servidora ANA PAULA XAVIER DE BARROS FITTIP ALDI, matrícula nº 395, servidora comissionada no cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, Auxílio Doença, no período de 23/10/2023 à 06/11/2023
Portaria nº. 79 de 25 de outubro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023.
Portaria nº. 80 de 30 de outubro de 2023
Alteração da composição da COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, passará a integrar a COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, no cargo de secretário, o servidor ALAN JELLES LOPES IBRAHIM, no lugar da servidora ADRIANA LOPES DOS SANTOS AZEVEDO.
Portaria n'. 81 de 31 de outubro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 31 de outubro de 2023
Portaria n'. 82 de 06 de novembro de 2023
Fica alterado Anexo 1 da Portaria 02/2023, no que tange as datas de gozo de férias da Servidora LUCIANA MAGRO DE SOUZA, matrícula de Nº. 82, que passa a ser gozada no período de 06 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Portaria n'. 83 de 08 de novembro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei, complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 06 e 07 de novembro de 2023.
Portaria n'. 84 de 09 de novembro de 2023
Arquivamento do Processo administrativo disciplinar n. 001/2023.
Portaria n'. 85 de 13 de novembro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 13 de novembro de 2023.
Portaria n'. 86 de 14 de novembro de 2023
Conceder à servidora ANA PAULA XAVIER DE BARROS FITTIPALDI, matrícula nº 395, servidora comissionada no cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, Auxílio Doença, no período de 02/11/2023 à 01/03/2024.
Portaria n'. 87 de 14 de novembro de 2023
Definir o período estabelecido entre os dias 06/11/2023 e 19/11/2023 de novembro para gozo das férias, de forma parcelada (de quinze dias), nos termos do art. 81, § 1 º da Lei Complementar n. 42/2002, para a servidora EDNA VALERIA DINIZ DA MOTTA, matrícula Nº. 05.
Portaria nº. 86, de 14 de novembro de 2023
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 07/11/2023 a 05/03/2024, e Ampliação da Licença Maternidade, pelo período de 06/03/2023 a 04/05/2024, à servidora ANA PAULA XAVIER DE BARROS FITTIPALDI
Portaria n'. 090 de 27 de novembro de 2023
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Conceder Auxílio Doença a servidora SIMONE RAMOS NOBILE, matrícula nº 370, funcionária do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 20/11/2023 a 29/11/2023
Portaria n'. 091 de 29 de novembro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023.
Portaria n'. 092 de 04 de dezembro de 2023
Anexo único da tabela contida na Portaria 02/2023, no que tange ao período de gozo de férias da segunda quinzena dos servidores/as relacionados.
Portaria n'. 093 de 04 de dezembro de 2023
Nomear NALEU CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE INSTITUCIONAL – DAS - 8, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria n'. 94 de 11 de dezembro de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023.
Portaria n'. 095 de 13 de dezembro de 2023
Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS entre os dias 26/12/2023 à 02/01/2024, retomando às atividades normais no dia 03/01/2024, permanecendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais.
Portaria n'. 096 de 14 de dezembro de 2023
Conceder Auxílio Doença a servidora SIMONE RAMOS NOBILE, matrícula nº 370, funcionária do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 05/12/2023 a 02/02/2024.
