Portarias
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2024
Fica estabelecido o trabalho de home office entre os dias 03 a 08 de janeiro de 2024
Portaria nº 02, de 16 de janeiro de 2024
Exonerar o servidor RENATO INACIO PEREIRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7
Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2024
NOMEAR, a partir desta data, GRACIELA DA SILVA ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7
Portaria nº 04, de 02 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor CLAUDINEI FERREIRA MONTEIRO, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 05, de 05 de fevereiro de 2024
Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2023, no âmbito desta Casa Legislativa.
Portaria nº 06, de 05 de fevereiro de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 22/06/2017 a 21/06/2022, à servidora ROSEMEIRE APARECIDA DE LIMA, matrícula nº 072, cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 07, de 05 de fevereiro de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 06, 07,08 e 09 de Fevereiro de 2024
Portaria nº 08, de 06 de fevereiro de 2024
Exonerar a servidora SIMONI VITORINO QUEVEDO MIRANDA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7
Portaria nº 09, de 06 de fevereiro de 2024
Nomear SIMONI VITORINO QUEVEDO MIRANDA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 10, de 08 de fevereiro de 2024
Nomear FABRÍCIO MATOS GONÇALVES, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR- DAS - 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 11, de 15 de fevereiro de 2024
Exonerar a pedido, a servidora MARCELA AUGUSTA BARBOSA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS - 6
Portaria nº 12, de 16 de fevereiro de 2024
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSELI PEREIRA DE SOUSA MELO, matrícula n° 08, funcionária do quadro de Servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 14/02/2024 a 14/05/2024.
Portaria nº 13, de 16 de fevereiro de 2024
Conceder Auxílio Doença a servidora SIMONE RAMOS NOBILE SANTOS, matrícula n° 370, funcionária do quadro de Servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 05/02/2024 a 04/04/2024.
Portaria nº 15, de 19 de fevereiro de 2024
Nomear PEDRO HENRIQUE BARBOSA ENNE, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2024
Exonerar o servidor FABRÍCIO MATOS GONÇALVES MATOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7,
Portaria nº 14, de 20 de fevereiro de 2024
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias a Servidora RITA DE CASSIA CARRIEL COSTA, Chefe do Departamento Financeiro.
Portaria nº 17, de 21 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre designação e atuação do Gestor de Contratos e fiscal, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, DE 2021 e seus regulamentos e dá outras providências .
Portaria nº 18, de 26 de fevereiro de 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 20, de 13 de março de 2024
Designação, dos servidores relacionados para compor as respectivas Comissões, atribuindo-lhes as Gratificações Especiais, conforme tabela 08 da Lei Complementar nº 135/2012 e suas alterações.
Portaria nº 21, de 13 de março de 2024
Dispõe sobre designação do( a) Agente de Contratação, do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio e as Comissão Especial de Contratação e membros, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos e a Comissão de Compras e no âmbito da Administração Pública Municipal da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, DE 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº 22, de 14 de março de 2024
REPUBLICADA PORTARIA Nº 022, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARESSA MAELLY SOARES NORONHA, matrícula nº 158, cargo: Auxiliar Administrativo, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina, do período correspondente de 20/06/2017 a 19112/2023, a ser GOZADA a partir de 20/03/2024 a 19/06/2024.
Portaria nº 23, de 15 de março de 2024
NOMEAR, a partir desta data, CAIQUE MATIAS MAFRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina
Portaria nº 25, de 19 de março de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 20, 21 e 22 de Março de 2024
Portaria nº 26, de 20 de março de 2024
Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de Março de 2024, data que antecede o feriado nacional de 29 de Março 2024 (Paixão de Cristo)
Portaria nº 27, de 21 de março de 2024
Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 11103/2024 a 09/07 /2024, e Ampliação da Licença Maternidade, pelo período de 10/07/2024 a 08/09/2024, à servidora KATIA DE MATOS INACIO DESTEFANI
Portaria nº 28, de 21 de março de 2024
Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 19/09/2019 a 18/09/2022, à servidora RITA CARRIEL COSTA TIMÓTEO, matrícula nº.069, cargo: auxiliar dos serviços diversos.
Portaria nº 29, de 03 de abril de 2024
Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 03, 04 e 05 de abril de 2024.
Portaria nº 30, de 10 de abril de 2024
Exoneração a pedido, do servidor CAIQUE MATIAS MAFRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar- DAS - 7.
Portaria nº 31, de 10 de abril de 2024
Exoneração a pedido, da servidora GENI PEREIRA DOS SANTOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Assessora geral da Presidência - DAS - 9.
Portaria nº 032, de 10 de abril de 2024
Conceder, nos termos do Art.105 da LC 42/2002, Auxílio Doença a servidora EDNA ROSA DE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 367
Portaria nº 33, de 11 de abril de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 02/11/2016 a 01/11/2021, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula nº.126
Portaria nº 34, de 18 de abril de 2024
Exoneração da servidora EDNA ROSA SILVA DE SOUZA, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7.
Portaria nº 35, de 22 de abril de 2024
Nomeação EDNA ROSA SILVA DE SOUZA, para o cargo de Assessora geral da Presidência - DAS - 9, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº. 36, de 22 de abril de 2024
Dispõe sobre designação da Comissão Processante para instaurar Processo Administrativo, com o objetivo de atuação de procedimento conforme previsto no artigo 158 para apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores nos termos do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria nº 37, de 23 de abril de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 19/09/2017 a 18/09/2022, ao servidor MARCOS ROBERTO MATOS, efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 38, de 24 de abril de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024.
Portaria nº 39, de 25 de abril de 2024
Exonerar a pedido, o servidor RUAN LUIZ DA SILVA, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar- DAS - 7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 40, de 25 de abril de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 09/08/2016 a 08/08/2021, a servidora MARAISA MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº.120, cargo: Agente Administrativa, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 41, de 25 de abril de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 18/09/2016 a 17/09/2021, a servidora FABIANA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº.163, cargo: Guarda, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 42, de 02 de maio de 2024
NOMEAR, a partir desta data, ALAN JUNIOR BARBOSA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº 43, de 08 de maio de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 08,09 e 1O de maio de 2024.
Portaria nº 44, de 08 de maio de 2024
NOMEAR, a partir desta data, EIDINALDO JUNIOR DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº. 45, de 09 de maio de 2024
Conceder, nos termos do Art.l 05 da LC 42/2002, Auxílio Doença a servidora SILDIMEIRE APARECIDA SARTORI, matrícula nº 350, funcionária do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 26/04/2024 a 24/06/2024.
Portaria nº 46, de 15 de maio de 2023
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024.
Portaria nº 47, de 20 de maio de 2024
Nomeação, a partir desta data, WILLIAM SILVA ALVES AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº. 48, de 21 de maio de 2024
Republicada por incorreção Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo.
Portaria nº 48, de 21 de maio de 2024
Republicada por incorreção Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo.
Portaria nº 49, de 21 de maio de 2024
Nomear o Servidor efetivo VICENTE DE SOUZA LICHOTI, Mat. 064, para a função gratificada de ASSESSOR DO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO ADI-2, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº. 50 de 29 de maio de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 28, 29 de maio de 2024.
Portaria nº 51, de 06 de junho de 2024
Exonerar a pedido, o servidor NALEU CAV ALCANTE, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de ASSESSOR DE GABINETE INSTITUCIONAL - DAS - 8, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 52, de 11 de junho de 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. No absoluto interesse do serviço, as férias poderão ser interrompidas ou admitidas o seu gozo parcelado. (Conforme art. 81 da LC 042/2002).
Portaria nº 53, de 11 de junho de 2024
Nomear a servidora VANESSA MARQUES COZER, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE INSTITUCIONAL - DAS - 8, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 54, de 13 de junho de 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 55, de 13 de junho de 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria
Portaria nº 56, de 14 de junho de 2024
Fica averbado os períodos do servidor Vicente de Sousa Lichoti, matricula 064, Agente Administrativo
Portaria nº 057, de 21 de junho de 2024
Republicado por incorreção - Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 20/11/2017 a 19/11/2022, ao servidor ALLAN JELLES LOPES IBRAHIM.
Portaria nº. 58 de 25 de junho de 2024
Designar a Servidora ADRIANA LOPES DOS SANTOS, Matrícula de Nº. l O, para atestar que a finalidade pleiteada foi realizada e que a obra, reforma ou ampliação empregou valor igual ou superior ao montante recebido de indenização, referente aos pedidos feitos pelos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 59, de 02 de julho de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 11106/2017 a 11106/2022, ao servidor MARCOS DANIEL SANTI, matrícula nº.153, cargo: jornalista, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 60, de 02 de julho de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes a 1 º. período: 13/02/2006 a 12/02/2011, 2°. período: 13/02/2011 a 12/02/20216, e 3°. período: 13/02/2016 a 28/05/2020 e 01/01/2022 a 17/09/2022, ao servidor VICENTE DE SOUSA LICHOTI, matrícula nº.64, cargo: agente administrativo, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº. 62 de 03 de julho de 2024
NOMEAR, em vagas previstas na tabela da Lei Complementar nº. 135 de 04 de janeiro de 2012, os candidatos mencionados no anexo único, convocando-os para tomar posse e ocuparem o cargo e exercer a função, Código TNS - 02, Categoria Funcional - Contador Qualificação Ciências Contábeis - inscrito CRC - Padrão VI e Código TNS - 05, Categoria Funcional - Controlador Interno Ensino Superior - Padrão VII a serem especificadas nos respectivos termos de posse, em virtude de terem sido aprovados em concurso público (Edital 0112023), homologado pelo Edital nº 20/2023
Portaria nº 61, de 03 de julho de 2024
NOMEAR, a partir desta data, GEOVANA FERREIRA MESSA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº. 63, de 05 de julho de 2024
Conceder ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126 licença para atividade política nos termos do artigo 125 da Lei Complementar n. 42/2002.
Portaria nº. 64, de 05 de julho de 2024
Conceder ao servidor VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, matrícula 064 licença para atividade política nos termos do artigo 125 da Lei Complementar n. 42/2002
Portaria nº 65, de 08 de julho de 2024
Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2024, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.
Portaria nº 66, de 10 de julho de 2024
expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de recesso, compreendido entre os dias 18/07 /2024 a 31/07 /2024, será das 07 :00 às 11 :00 horas, permanecendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais.
Portaria nº 67, de 17 de julho de 2024
Exonerar a pedido, a servidora LUCILENE SANTOS CASTELARI, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar -DAS - 7.
Portaria nº 68, de 18 de julho de 2024
Admitir, DIANNA RAMOS DE FARIAS, para ocupar o cargo de Contadora (TNS-02), em vaga prevista na Tabela 1, dos Cargos e Provimentos Efetivos, Grupo Ocupacional: Técnicos de Nível Superior - TNS.
Portaria nº 70, de 02 de agosto de 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 71, de 16 de agosto de 2024
Exonerar a pedido, o servidor JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA TAVEIRA, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina- cargo de Auxiliar Parlamentar
Portaria nº 73, de 16 de agosto de 2024
Conceder licença não remunerada de até 24 meses, a constar de 01 de agosto de 2024, à servidora Maressa Maelly Soares Noronha
Portaria nº 72, de 16 de agosto de 2024
NOMEAR, a partir desta data, DANIELA MALDONADO BASSO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina
Portaria nº 75, de 22 de agosto de 2024
Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4°., da Lei Ordinária nº. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago a servidora Edna Valéria Diniz da Motta Araujo e Ellen Vanessa Diniz Fretis
Portaria nº 74, de 20 de agosto de 2024
Fica estabelecido o retorno imediato do servidor VICENTE DE SOUSA LICHOTI para suas atividades laborais.
Portaria nº 76, de 28 de agosto de 2024
Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4°., da Lei Ordinária nº. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago ao servidor relacionado na tabela
Portaria nº 77, de 28 de agosto de 2024
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias a Servidora EDNA ROSA SILVA DE SOUZA, Assessora Geral da Presidência
Portaria nº 78, de 28 de agosto de 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria
Portaria nº 79, de 29 de agosto de 2024
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias a Servidora SIMONE TRIBUTINO DOS SANTOS, Auxiliar dos Serviços Diversos.
Portaria nº 80, de 17 de setembro de 2024.
Alterar, temporariamente, a jornada de trabalho da servidora Fabiana Moreira, ocupante do cargo de guarda da Câmara, para o período das 8h00 às 16h00, em substituição à jornada das 6h00 às 14h00, exclusivamente no período de 20 de setembro de 2024 a 19 de outubro de 2024.
Portaria nº 81, de 18 de setembro de 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 82, de 26 de setembro de 2024
Fica aprovada a Instrução Normativa IN_SCI_OOl-2024, elaborada pela Controladoria da Câmara Municipal de Nova Andradina, que dispõe sobre a normatização e padronização dos procedimentos e rotinas internas, conforme anexo.
PORTARIA nº 83, de 14 de outubro de 2024
Exonerar o servidor WILLIAM SILVA ALVES AMARAL, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar- DAS - 7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012
Portaria nº 84, de 17 de outubro de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO
Portaria nº 85, de 29 de outubro de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 04/09/2017 a 03/09/2022, a servidora V ALDEILDA PEREIRA DE OLIVEIRA DA MOTTA.
Portaria nº 86, de 29 de outubro de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 04/01/2015 a 03/01/2020, e o período de 03/01/2020 á 03/07/2023, a servidora SIMONE TRIBUTINO DOS SANTOS.
Portaria nº 87, de 29 de outubro de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO
Portaria nº 88, de 31 de outubro de 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA nº 89, de 05 de novembro de 2024
Exonerar a pedido, a servidora DANIELA MALDONADO BASSO, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7.
Portaria nº 90, de 05 de novembro de 2024
Nomear, a partir desta data, JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA TAVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7.
Portaria nº 91, de 12 de novembro de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 12/11/2024 e 13/11/2024 e 14/11/ 2024.
Portaria nº. 92, de 10 de dezembro de 2024
Considerando o encerramento dos mandatos atuais; ficam EXONERADOS os Cargos de provimento em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, conforme relação contida no Anexo I desta Portaria, com efeitos a partir de 31/12/2024.
