Atos Oficiais

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ATO DO PRESIDENTE Nº 01-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h09

ATO DO PRESIDENTE Nº 02-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h09

ATO DO PRESIDENTE Nº 03-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h09

ATO DO PRESIDENTE Nº 04-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h09

ATO DO PRESIDENTE Nº 05-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h10

ATO DO PRESIDENTE Nº 06-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h10

ATO DO PRESIDENTE Nº 07-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h10

ATO DO PRESIDENTE Nº 08-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h10

ATO DO PRESIDENTE Nº 09-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h10

ATO DO PRESIDENTE Nº 10-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h10

ATO DO PRESIDENTE Nº 11-2015.PDF — por Marcos Matos — última modificação 16/03/2021 10h10

Ato do Presidente 03 .pdf — por Marcos Santi — última modificação 16/03/2021 10h10

Fica estabelecido que a Câmara Municipal de Nova Andradina funcionará com atendimento ao público, nos dias úteis, das 07h00m às 13h00m de forma ininterrupta. Para adentrar o prédio será necessário, limitar o número de pessoas, o uso de máscaras e a devida higienização das mãos de acordo com as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde.

Ato do Presidente n°. 02 de 12 de março de 2021. — por Sebastiao — última modificação 16/03/2021 10h10

Alteração de horário das Sessões Ordinárias

Ato do presidente n°. 03 de 04 de novembro de 2021 — por Sebastiao — última modificação 11/11/2021 11h11

Ato do presidente n°. 04 de 17 de novembro de 2021 — por Sebastiao — última modificação 19/11/2021 11h00

Estabelece Horário de Trabalho Diferenciado por Tempo Determinado a Servidor

Ato do Presidente n° 01, de Março de 2022 — por Sebastiao — última modificação 25/03/2022 12h30

Regularização de Carga Horária de Trabalho de Servidor.

Ato do Presidente n°. 01, de 13 de fevereiro de 2023. — por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 23/02/2023 11h27

republicado por incorreção a nomeação dos membros das Comissões Permanentes pelo período de 2 anos.

Ato nº. 02, 09 de maio de 2023 — por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 11/05/2023 11h23

Nomeação dos membros das Comissões Permanentes por um período de 02 anos.

Ato nº. 03, 21 de junho de 2023 — por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 23/06/2023 09h10

Nomeação dos membros das Comissões Permanentes pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina e, de comum acordo e por indicação dos Líderes de Bancadas, para um período de 02 anos.

Ato nº. 03, 21 de junho de 2023 — por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 27/06/2023 12h08

Republicado por incorreção - nomeação dos membros das Comissões Permanentes para um período de 02 (dois) anos.

Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023 — por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 01/08/2023 09h15

CONSIDERANDO a condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do mandato eletivo (2021-2024) do Vereador JOÃO LUIZ SARTOR DAN. Ante a vacância do cargo, fica convocado o suplente ANTONIO TOMAZ DE SOUZA para, querendo, tomar posse no cargo de Vereador do Poder Legislativo de Nova Andradina - MS, nos termos do Regimento Interno desta Casa.

Republicado por Incorreção Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023 — por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 02/08/2023 12h43

CONSIDERANDO que o Vereador JOÃO LUIZ SAL TOR DAN sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do seu mandato eletivo (2021-2024).

Ato nº. 05, 23 de novembro de 2023 — por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 24/11/2023 11h07

De acordo com o art.47 do Regimento Interno, os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina e, de comum acordo e por indicação dos Líderes de Bancadas, para um período de 02 (dois) anos.

Ato nº 01, de 27 de março de 2024 — por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 03/04/2024 09h11

De acordo com o art.47 do Regimento Interno, os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina e, de comum acordo e por indicação dos Líderes de Bancadas, para um período de 02 (dois) anos.

Ato nº 02, de 16 de outubro de 2024 — por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 18/10/2024 08h49

Fica estabelecido que o servidor Claudinei Araújo do Santos lotado no cargo DAS-2 - Diretor Legislativo, cumpra sua carga horária semanal de 30 horas da seguinte forma: