Vereadoras abordam políticas públicas aos idosos e pagamento de coordenadoras do Conselho Tutelar
Domingo, dia 1º de outubro. Dia Nacional do Idoso e Dia de Eleição no Conselho Tutelar. Estes dois temas foram abordados em requerimentos aprovados na 32º sessão ordinária deliberativa da Câmara de Nova Andradina.
Por meio do documento 116/2023, a vereadora Cida de Zé Bugre (PL) indaga às Secretarias Municipais de Saúde, Cidadania e Assistência Social (Semcias), com relação às políticas públicas voltadas ao público maior de 60 anos.
Os questionamentos dizem respeito ao desenvolvimento de campanhas educativas e de projetos que promovem a qualidade de vida no processo de envelhecimento, o direito à saúde e a educação, a promoção de eventos socioculturais, e demais ações para assistir à população idosa em sua integralidade.
“A abordagem é baseada no reconhecimento dos direitos humanos das pessoas mais velhas e nos princípios de independência, participação, dignidade, assistência e autorrealização, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas”, argumentou a parlamentar.
Pagamento/Gratificação às coordenadoras do Conselho Tutelar de Nova Andradina
Outro tema que figurou nas manchetes dos jornais dos últimos dias, o trabalho das conselheiras tutelares, também motivou a vereadora Márcia Lobo (MDB) propor um requerimento à Semcias.
No documento 114/2023, a parlamentar solicita informações sobre o pagamento de gratificações à coordenação deste órgão, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Márcia questiona quais foram as conselheiras que atuaram na coordenação do Conselho nos últimos 4 anos, se essas profissionais recebiam gratificação pelo cargo, se recebem horas extras e, ainda, solicita cópia do ponto biométrico dos últimos 6 meses.
“Em meio às eleições para conselheira tutelar, algumas interrogações foram levantadas pela população aos vereadores desta Casa de Leis. A resposta a este requerimento será fundamental para esclarecer quaisquer eventuais dúvidas”, encerra a vereadora.