Proposta apresentada na Câmara prevê eleição para diretores escolares
Iniciativa é de autoria do vereador Quemuel de Alencar
De iniciativa do vereador Quemuel de Alencar (PDT), foi apresentado na Câmara em Sessão Ordinária desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei que estabelece normas para a realização de eleições para a escolha de diretores e diretores-adjuntos das unidades da Rede Municipal de Ensino.
“Nosso objetivo com essa proposta de eleições diretas é tornar o processo de escolha de diretores mais democrático”, destaca o autor da proposta, ao ressaltar que a iniciativa está em sintonia com a comunidade escolar.
De acordo com o Projeto de Lei, o mandato previsto é de três anos, permitida uma reeleição. O processo eleitoral também contempla membros do colegiado escolar. Estão previstas ainda, as datas do processo eleitoral, que acontece na primeira quinzena de abril com posse no dia primeiro dia de agosto.
Entre os requisitos para concorrer, o candidato deve possuir experiência de três anos no magistério, formação em nível superior em Licenciatura Plena e lotação na unidade escolar há mais de seis meses. Também integra a lista de requisitos, a apresentação da proposta de trabalho.
Podem votar professores, especialistas em educação e funcionários administrativos lotados nas unidades escolares, bem como, pai, mãe ou responsável do aluno regularmente matriculado e estudantes maiores de 12 anos.
