Projeto visa arrecadação de recursos ao CCZ de Nova Andradina
O vereador Ricardo Lima (DEM) apresentou indicação à Prefeitura em que busca viabilizar a implantação de um projeto voltado para a arrecadação de recursos ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Nova Andradina. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara e segue agora para análise do prefeito Gilberto Garcia (PR).
“Com a criação de um programa que custeie o CCZ, poderemos oferecer melhor estrutura para o desenvolvimento de atividades, campanhas de prevenção e conscientização, além de veículos que poderão ser utilizados para pulverização de inseticidas e recolhimento de animais de pequeno porte”, descreveu o parlamentar.
Além do chefe do Executivo municipal, a indicação também foi encaminhada para análise dos secretários municipais Norberto Fabri Júnior (Saúde) e Hernandes Ortiz (Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado), ao coordenador da Vigilância Santiária Lúcio Roberto e à médica veterinária do CCZ, Valesca Picoli.
De acordo com a proposta, os recursos que comporiam este fundo seriam oriundos de multas, que poderiam ser aplicadas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária no que diz respeito à limpeza de terrenos e estabelecimento para prevenção de dengue e proliferação de insetos, caramujos, escorpiões entre outros animais peçonhentos.
Os recursos também poderiam advir de multas a serem cobradas pelo próprio Centro de Controle de Zoonoses para a liberação de animais recolhidos a seus donos, que seriam compostas pelo valor de taxa de apreensão e diária no CCZ, exemplificou o parlamentar.
“Em Dourados, por exemplo, nos anos anteriores foram arrecadados mais de R$65 mil em multas referentes à ‘Lei da Dengue’, tudo revertido para o Centro de Controle de Zoonoses. Já a Prefeitura de São Paulo tem uma tabela na qual os agentes de saúde e vigilantes sanitários se baseiam para proferir as multas”, comparou.
Segundo a indicação apresentada pelo vereador de Nova Andradina, os valores das multas poderão variar de acordo com o grau de risco dos recipientes ou locais que servirem de criadouros para os mosquitos ou animais transmissores de doenças, com valores de até R$1.000,00.
“Poderão ser multados quem negar entrada dos agentes para inspeção, além de donos de terrenos, murados ou não, que não mantiverem os mesmos limpos. Creio que tal projeto possui uma grande importância para a saúde pública de nosso município, pois com dificuldades financeiras temos uma atuação limitada”, completou Ricardo.
