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Nenão afirma que luta pelo adicional de insalubridade aos agentes de endemias continua

por Marcos Matos publicado 19/03/2014 22h59, última modificação 19/05/2015 19h04
Na sessão passada (17), o presidente da Câmara, Newton Luiz de Oliveira (Nenão), encaminhou novo requerimento a Secretaria Municipal de Saúde solicitando mais informações sobre o recebimento do adicional de insalubridade pelos agentes de endemias.

Em sua propositura, Nenão indaga quem são os três servidores que já recebem o benefício e como está o andamento do processo para aquisição de materiais e equipamentos de segurança (EPIs), que deverão ser utilizados pelos trabalhadores deste setor e também pelos agentes de saúde.

Na tribuna, o parlamentar apresentou holerites de agentes de endemias de três municípios – Bataguassu, Taquarussu e Novo Horizonte do Sul – em todos eles, a prefeitura faz o pagamento de insalubridade. Por isso, reiterou que está fazendo novos apontamentos ao executivo e investigando a fundo as leis vigentes para fazer justiça com esses profissionais. “A luta continua. Estamos fazendo mais questionamentos, buscando exemplos em outros municípios e amparo nas leis até esgotar os argumentos. Vamos fazer de tudo para garantir a qualidade e a segurança do trabalho”, finalizou.

Contratação de engenheiro e de técnico de segurança

O vereador Sandro Hoici manifestou seu apoio ao requerimento de Nenão. Para ele, a contratação de um engenheiro e de um técnico de segurança do trabalho poderia facilitar o reconhecimento ao direito à insalubridade desses profissionais, se referindo a uma indicação, de sua autoria, feita anteriormente.

Segundo Dr. Sandro, está em trâmite na administração pública municipal o processo de contratação dos profissionais indicados.

Se a Prefeitura tivesse em seu quadro esses funcionários, seria possível a elaboração de um laudo técnico atualizado para verificar se o trabalho é insalubre e quais os equipamentos de EPI necessários para exercer suas atividades de forma segura. Sem a presença de um engenheiro ou técnico de segurança habilitados não há como fazer uma análise conclusiva sobre a questão da insalubridade para os agentes de endemias”, analisou o médico.

E complementa: “Deve haver isonomia para funcionários que desempenham a mesma função, mesmo em regimes de contratação distintos. Portanto, se três agentes recebem o benefício, certamente, os demais deverão ter esse direito”, comenta.

Fonte: Glaucia C. Piovesan / Assessoria

    

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