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Hashioka acata indicação feita por Nenão e limpeza de terrenos fica mais cara para proprietários

por Marcos Matos publicado 13/03/2014 08h20, última modificação 19/05/2015 19h04
Após acatar indicação feita pelo presidente Newton Luiz de Oliveira, o prefeito Roberto Hashioka encaminhou o projeto de lei ordinária nº 009/2014, que prevê reajuste nos valores cobrados dos donos de terrenos baldios e com mato alto em decorrência da execução de serviços de limpeza. O projeto foi aprovado por unanimidade, em votação em regime de urgência especial, durante a 5ª sessão ordinária realizada no dia 10 de março.

Há exatamente um mês, Nenão havia solicitado a revisão nas taxas cobradas pelo município aos proprietários. Na oportunidade, o parlamentar comparou os valores cobrados em outras cidades e disse que era preciso punir, de forma mais severa, aqueles que não mantinham seus terrenos limpos.

A sugestão encaminhada foi a mudança na redação do caput do artigo 11 da Lei nº 487, de 28 de dezembro de 2004, totalmente consentida pelo executivo. De acordo com a nova redação, a base da cobrança será de 2,50% da Unidade Fiscal do Município (UFM) por metro quadrado.

Ao saber que seu pedido foi atendido, Nenão comemorou a notícia. “Nossa preocupação é conscientizar e cobrar da população para que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, evitando, com isso, a proliferação de insetos e animais peçonhentos, sem riscos de uma nova epidemia de dengue”, ressaltou o presidente.

A partir de agora, após notificação e multa, o serviço será realizado pela Prefeitura e a conta enviada ao proprietário do imóvel.

Fonte: Glaucia C. Piovesan / Assessoria

    

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