Indicação solicita redução de taxa para caçambas de entulhos

A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 03 de março, a indicação de autoria dos vereadores Dr. Sandro Hoici (DEM), Márcia Lobo (MDB) e Arion Aislan (PL) acerca de medidas que viabilize a redução de valor da taxa da cobrança imposta pela Lei Orgânica Municipal nº 590 de 05/07/2006, que regulamenta a colocação na via pública de caçambas estacionárias para a coleta de entulhos de obra e construções civis.

Na proposição, os parlamentares mencionam que devido ao aumento mensal das taxas, houve um alto custo nas realizações das atividades, dificultando a rentabilidade. No documento, os vereadores cintam ainda a pandemia, que atualmente está colaborando para a queda drástica nas construções e reformas, exaltando prejuízos as empresas.

“Estamos solicitamos estudo para redução do valor da taxa cobrada de uso do solo, para que as empresas possam dar melhores condições de atendimentos e continuidade na prestação dos serviços, colaborando com a manutenção da limpeza no município”, pontuaram os parlamentares.

A indicação foi encaminhada para o Prefeito Gilberto Garcia, com cópia ao Secretário de Finanças e Gestão, Emerson Nantes de Mattos.