Inclusão na LDO de 1% para a Cultura e criação de aulas de Treinamento Esportivo pautam indicações no Legislativo
Visando o pleno exercício dos direitos culturais com acesso às fontes de cultura, inclusive com o apoio, incentivo, valorização e a difusão das manifestações culturais locais, o vereador Josenildo Ceará (PT) apresentou nesta semana indicação em que solicita a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2022, o percentual de 1% destinado a Cultura. Em outro pedido, o parlamentar sugere a criação de aulas de Treinamento Esportivo nas Escolas Municipais de Nova Andradina.
No tocante a indicação direcionada a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o percentual de 1% destinado a Cultura, o parlamentar argumenta que é preciso resolver os problemas estruturais existentes no apoio às artes, através da definição de um modelo de apoio que dê resposta às reais necessidades da categoria. Deste modo, a dotação de 1% do Orçamento do Município para a Cultura, nos moldes citado, visa assegurar o adequado investimento público na criação e fruição cultural, não apenas na promoção de eventos públicos institucionais, mas, principalmente, proporcionando aos agentes locais a possibilidade de acesso a esses recursos a partir da criação de um fundo específico no âmbito do município, a exemplo do que ocorre no Estado com o Fundo de Investimentos Culturais (FIC), da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, pontuou Ceará.
Em outra indicação, Ceará solicitou a criação de aulas de “Treinamento Esportivo” nas escolas municipais do município.
“O Treinamento Esportivo é uma prática essencial para o processo de formação do sujeito, sendo cada vez mais discutido no ambiente escolar devido aos seus benefícios para a saúde infanto-juvenil. Todavia a disciplina tende a colaborar para a integração e cidadania dos jovens, além de contribuir para a cultura que está diretamente atrelada à diversidade, para a saúde, tanto no que se refere à prevenção de doenças causadas pelo sedentarismo, quanto para melhorias no sistema imunológico das pessoas, e até mesmo no incentivo ao esporte e formação de jovens atletas que poderão fazer do esporte sua profissão”, frisou Ceará.
No documento, o vereador ressalta que a disciplina de educação física é uma das áreas de conhecimento ligada ao estudo das atividades físicas, visando o aperfeiçoamento e desenvolvimento correto dos movimentos corporais e motores, e o treinamento esportivo é o conjunto de atividades físicas realizadas por um longo período de tempo, de forma progressiva, que tem como função desenvolver as capacidades humanas, fisiológicas e psicológicas, afirmou o parlamentar.