Frente Parlamentar se posiciona contra “Taxa do Lixo”; cobrança passará de R$ 2 milhões
Em pauta mais uma vez, o financiamento da gestão dos resíduos sólidos em Nova Andradina motivou os vereadores Marião da Saúde, Dr. Sandro Hoici, Quemuel de Alencar, Antonio Tomaz e Wilson Almeida a criarem uma Frente Parlamentar contrária à cobrança da chamada “Taxa do Lixo”.
De acordo com eles, com os R$ 180 mil mensais necessários à operacionalização do aterro sanitário, a população será onerada em mais de R$ 2,1 milhões no decorrer de 12 meses. “A população tem sofrido muito com a crise econômica dos últimos anos e, além disso, não suporta mais a carga de impostos. Somos favoráveis à política de resíduos sólidos, porém precisamos analisar todas as alternativas que são viáveis, para evitar que a população seja onerada”, destacaram os vereadores.
Ao reafirmar seu posicionamento contrário à “Taxa do Lixo”, a Frente Parlamentar também elencou projetos aprovados recentemente e que resultaram em mais cobranças à população, como o IPTU Progressivo, em 2015, e a recomposição da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), em 2017.
“Vale destacar, inclusive, no que tange à iluminação pública, que esses serviços não vem atendendo as necessidades da população, visto as inúmeras reclamações, indicações e requerimentos que temos encaminhado ao Executivo municipal, porém, sem qualquer resultado significativo”, enfatizaram.
Audiências públicas
Desde que a pauta foi retomada pela Prefeitura de Nova Andradina, a Câmara Municipal já sediou duas audiências públicas para debater o assunto, contudo, a exemplo de 2017, o projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência especial. Além dos vereadores, a OAB também se posicionou contra.
“A audiência é importante para fomentar ideias, mas precisamos de tempo para que, com o projeto em mãos, façamos uma discussão ampla. O que foi feito, na realidade, foi uma apresentação de viés muito bem definido, afastando, de certa forma, vozes que merecem ser ouvidas e que nós, enquanto parlamentares, temos o dever de representar”, concluíram.
