Câmara de Nova Andradina institui Banco de Ideias Legislativas
CMNA
Com a aprovação do Projeto de Resolução 006/2022, a Câmara de Vereadores de Nova Andradina instituiu o Banco de Ideias Legislativas. A iniciativa tem a autoria do vereador Josenildo Ceará (PT) e segue modelo já adotado pela Câmara dos Deputados e Senado, além de assembleias e outras câmaras municipais.
De acordo com o parlamentar, a medida visa estimular a participação dos cidadãos para que apresentem sugestões aos vereadores, além de promover a legislação participativa, integrando pessoas e entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento jurídico do Município.
“Por meio do Banco de Ideias Legislativas os cidadãos, entidades representativas e organizações da sociedade civil poderão apresentar sugestões à Câmara Municipal, as quais serão catalogadas e encaminhadas, de acordo com o tema proposto, às Comissões Permanentes da Casa”, ressaltou o autor.
A aprovação ocorreu durante a 25ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, ocasião em que também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 032/2022, de autoria do vereador Wilson Almeida (PSDB), que dispõe sobre denominação da Rua Projetada “A”, no Jardim Itália, que passa a se chamar “Rua José Barbosa de Matos”.
“É uma homenagem póstuma ao Zé Bigode, como era conhecido, e que nos deixou em 2021 em decorrência da Covid-19, sendo a 38ª vítima da doença em nossa cidade. Um homem trabalhador, que chegou à nossa região em 1969, primeiramente em Batayporã, até se radicar em nossa cidade em 1972”, destacou o parlamentar.
