Câmara aprova projeto que reconhece associação apícola como instituição de utilidade pública
Arquivo/Senar
A Câmara de Vereadores de Nova Andradina aprovou por unanimidade, durante a 34ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, o Projeto de Lei nº 26/2024, que reconhece a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin como instituição de utilidade pública municipal. O texto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Garcia.
O projeto, de autoria da vereadora Cida do Zé Bugre (Podemos), vereadores Arion Aislan (PL) e Alemão da Semente (PSDB), destaca a relevância da associação para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social na zona rural. A iniciativa busca valorizar a apicultura, uma atividade essencial para a biodiversidade e para a produção agrícola, gerando renda e fortalecendo a agricultura familiar.
Com o status de utilidade pública, a entidade poderá acessar recursos e incentivos governamentais, viabilizando projetos voltados à capacitação técnica, assistência social e melhoria da qualidade de vida das famílias associadas. Além disso, a medida permitirá maior colaboração com entidades públicas e privadas, ampliando o impacto das ações desenvolvidas.
A justificativa do projeto enfatiza que a apicultura contribui para a polinização, aumentando a produtividade das culturas e promovendo práticas agrícolas sustentáveis. O reconhecimento formal reforça a legitimidade das atividades da associação, fortalecendo seu papel como agente de políticas públicas no município.
