Aprovado Projeto de Lei que permitirá modernização, economia e solução em antigos problemas do sistema de iluminação pública em Nova Andradina
Cogecom
Ruas escuras, dificuldades para trocas de lâmpadas, regiões com iluminação precária são cenas comuns, que estão prestes a se tornar coisa do passado em Nova Andradina.
Objeto de discussão durante audiência pública realizada na sede da 7ª Subseção da OAB, aliado a um pedido do Conselho Comunitário de Segurança de Nova Andradina, a Câmara de Vereadores aprovou nesta semana, projeto de lei que permitirá a modernização do sistema de iluminação pública do município.
Ao falar da contratação do crédito, o presidente da Câmara, Vailton Vlademir Sordi “Amarelinho”, esclareceu que a elaboração do projeto teve inicio em 2018 pela secretaria municipal de Serviços Públicos, acrescentando que a prefeitura já havia feito uma solicitação em 2019, mas como não havia recurso disponível, a Caixa Econômica Federal recusou o pedido.
O parlamentar lembra ainda que no início do ano de 2020, foi aberta novamente uma linha de crédito pela FINISA, na qual a prefeitura de Nova Andradina foi contemplada no mês de março, com isso, o projeto tinha que ser aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito e protocolado até 31 de março na CEF (Caixa Econômica Federal).
Portanto, com a maioria dos votos, os vereadores aprovaram o projeto de lei n° 03, de 17 de março de 2020, que pretende realizar o empréstimo de até R$ 5 milhões para troca de lâmpadas de Nova Andradina. A proposta foi enviada para o Legislativo pelo Prefeito José Gilberto Garcia.
Após aprovação, o empréstimo deve ser feito pela CEF através do programa FINISA (Linha de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento). Lembrando que no estado, apenas 12 municípios dos 79 tiveram suas linhas de créditos pré-aprovadas até a presente data, dentre elas, Nova Andradina.
O projeto pretende substituir 5.027 luminárias com sistema vapor metálico para lâmpadas de LED com potência de 50 watts, e 1.968 luminárias com sistema vapor metálicopara lâmpadas de LED com potência de 150 watts, perfazendoum total de 6.995 pontosque serão substituídos, tanto no perímetro urbano de Nova Andradina, bem como no distrito de Nova Casa Verde.
O financiamento será pago com recursos exclusivos da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública), e prevê a carência de 24 meses para pagamento das parcelas, ou seja, o município pagaria a primeira parcela somente a partir de 2022.
Conforme a Câmara, o texto deve seguir para sanção do Executivo para depois o requerimento do empréstimo ser realizado. As obras de substituição das lâmpadas deverão acontecer após a liberação do financiamento e realização da licitação em conformidade com a Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitação).
Segundo o presidente do Legislativo, vereador Amarelinho, a aprovação da operação de crédito pelos vereadores permitirá que a modernização do sistema de iluminação pública seja estendida a totalidade do município e distrito de Nova Casa Verde, e conseqüentemente, proporcionando melhorias na estrutura urbana do município.
Economia
Para Amarelinho, o investimento na iluminação de LED proporcionará uma economia mensal estimada de R$ 60.000,00 ou R$ 720.000,00 ao ano, já que os custos para manter as atuais lâmpadas geram um custo mensal em média de R$ 200.000,00, ou R$ 2,4 milhões no ano, o que proporcionará uma economia de até 35%.
Outro ponto destacado pelo vereador “Amarelinho”, é que além de toda economia já mencionada, aliada a economia na mão de obra, as novas lâmpadas, terá garantia de 05 anos, ou seja, caso apresentem defeitos, a lâmpada será substituída sem custo para o município.
“Sabemos que o sistema de iluminação já estava desfasado, e entendemos que a troca por lâmpadas de LED é um investimento que precisava ser feito, proporcionando a população mais segurança, economia ao município, ao consumidor final que terá sua contribuição reduzida e, além disso, é mais sustentável”, afirmou. As lâmpadas que forem retiradas das praças e substituídas por LED, serão instaladas em outros pontos de ruas e avenidas que estiverem queimadas, finalizou Amarelinho.
Votaram favoráveis ao projeto os seguintes vereadores: Antonio Tomaz, João Dan, Joana Darc, Valmirá do Pax, Airton Castro, Ricardo Lima e Robertinho Pereira.
Já os parlamentares contrários foram: Deildo Piscineiro, Marião da Saúde, Sandro Hoici e Quemuel Alencar.
