Agricultura familiar, saúde e orientação aos produtores pautam indicações
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O vereador Arion Aislan (PL) apresentou indicações durante sessão deliberativa, solicitando a criação de um Centro Municipal de Coleta e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar, ampliação dos serviços de Agronomia e Veterinária aos assentados do município, além do valor do Piso Nacional do salário dos Agentes Comunitários de Saúde ao piso Municipal, e o chamado de concurso de profissional de saúde “Nutricionista”, para atuar pela Secretaria Municipal de Saúde.
Em uma das solicitações, o vereador solicita a criação de um Centro Municipal de Coleta e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar, tendo como objetivo, incentivar e dar maiores condições da escoação dos produtos da agricultura familiar, se possível com disponibilização de veículo apropriado, que certamente incentivaria muito os produtores locais, gerando emprego e renda ao município, bem como baixaria o custo dos referidos produtos a população.
Já no tocante a indicação em que solicita a ampliação dos serviços de Agronomia e Veterinária aos assentados do município, o vereador argumenta que o intuito da propositura visa incentivar e dar maiores condições aos produtores dos assentamentos, assegurando o fornecimento de consultorias nas referidas áreas e que sejam mais divulgados os referidos serviços, já que há profissionais disponíveis para orientar os produtores.
Outra solicitação do vereador Arion solicita que seja analisado e emitido parecer jurídico quanto à possibilidade de vinculação direta do valor do Piso Nacional do salário dos Agentes Comunitários de Saúde ao piso Municipal, através de Lei Municipal a ser criada.
Em sua justificativa, o parlamentar disse que a medida propõe justa remuneração com base no Piso Nacional, figurada como salário base dos Agentes Comunitários de Saúde Municipais, para que os mesmos também façam parte do cálculo no momento de sua aposentadoria. A indicação também serviria para efeito de cálculos de insalubridade, férias e 13º, até mesmo no cálculo das licensas prêmio, as quais os mesmos tem direito, sem ter que, em todo momento, requerer administrativamente e/ou judicialmente, e que não fique figurando como gratificação em seus holerites, pontuou Arion.
Já no tocante ao chamado de concurso de profissional de saúde “Nutricionista”, para atuar pela Secretaria Municipal de Saúde, o parlamentar revelou que o pedido visa proporcionar aos munícipes que necessitam do atendimento de nutricionista para consultas, orientações e também para auxiliar nos serviços que já são prestados pela secretaria de saúde e, também, auxiliar nos trabalhos do fornecimento de “Leites” e/ou suplementos alimentares que são fornecidos à população, enfatizou Arion.
