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Para juíza, contrapartida da Câmara otimiza trabalho social em Nova Andradina

por Marcos Matos publicado 23/07/2013 14h41, última modificação 19/05/2015 19h57
“É importante entender que, se existe a possibilidade de a Câmara não gastar todo o dinheiro que lhe é de direito e devolver esse valor para que a Prefeitura invista em obras sociais, em entidades que prestam um trabalho assistencial, este é um benefício muito grande para a população”.Foi assim que a juíza da 3ª Vara de Família, de Nova Andradina, Jacqueline Machado, definiu o repasse de R$ 45 mil feito pelo Legislativo ao Executivo no primeiro semestre de 2013.

Segundo o diretor financeiro da Casa de Leis, Elvis Lopes, os recursos investidos pelo município em entidades assistenciais locais são oriundos do duodécimo da Câmara, calculado atualmente em R$ 370 mil. O dinheiro é utilizado em despesas operacionais, como manutenção e salários.

Sem comprometer integralmente o duodécimo, o Legislativo pôde destinar R$ 45 mil à Prefeitura. O montante foi aplicado pelo Executivo através de acordo em parcelas referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio.

As organizações beneficiadas foram Associação Vida Nova, com R$ 1.500 recebidos por cinco meses, Conselho Comunitário de Segurança, com R$ 2 mil por dois meses, Projeto Equoterapia (APAE), com R$ 3 mil por cinco meses, Instituto O Bom Menino, com R$ 3 mil por cinco meses e Lar Alternativo São José, com R$ 2 mil por dois meses. Somados os períodos em que cada entidade foi beneficiada, as cifras chegam ao total de R$ 45.500.

“Mesmo com o aumento de quatro vereadores e oito assessores neste ano, pois cada vereador tem dois assessores, conseguimos devolver esse valor. Eu não diria nem exatamente uma economia, mas que o dinheiro está sendo gasto realmente no que é necessário, uma aplicação mais exata”, descreveu o diretor.

Sobre o assunto, a magistrada afirmou em entrevista que os repasses influenciam diretamente na rotina das entidades. “Nós aqui da Vara da Infância estamos acostumados a trabalhar com o Lar Alternativo São José, que é onde ficam as crianças que estão afastadas das suas famílias, a Betel, que é onde ficam os adolescentes que estão afastados de suas famílias, também o Instituto O Bom Menino, que atende cerca de 70 ou 80 crianças no contraturno escolar para que não fiquem na rua neste período em que elas não estão na escola”, contou a profissional.

“Vamos supor, receber aí mil ou R$ 2 mil faz muita diferença. Pode significar melhorar a alimentação dessas crianças, comprar uma roupa ou outra coisa necessária para elas, ou manter um funcionário. A gente tem por exemplo o Lar Alternativo. Nem sempre tem um número exato de crianças. O convênio da Prefeitura é feito no começo do ano e pode ser que tenham 10 crianças. A gente pode chegar no meio do ano com 20 crianças e cada valor desse é importante”, complementou a juíza.

Jacqueline salientou a autonomia do Judiciário. “Não me envolvo com política, mas acho que é uma iniciativa de modelo para a gestão pública”, pontuou.

O presidente da Casa de Leis, Newton Luiz de Oliveira (Nenão), também analisou a contrapartida. “Já ouvi pessoas dizendo que o que nós fizemos foi uma estratégia eleitoreira, mas eu vejo que esse benefício é o mínimo. Pois se um órgão público consegue ser bem administrado sem precisar utilizar todo o dinheiro que tem, é obrigação devolver esse dinheiro para a sociedade”, disse Nenão.

Continuidade

“Vamos manter essa medida neste segundo semestre”. Segundo Nenão, os repasses são um compromisso da Câmara firmado junto à Prefeitura. “Nós já temos o acordo de continuar com esses recursos e ajudar a estas entidades”.

Conforme o vereador, o valor de R$11.500 será repassado mensalmente para ser rateado e executado às organizações beneficentes. “Sei que dentro do universo que o Executivo trabalha e da carência que essa entidades têm pode parecer um valor não muito significativo, no entanto, como já foi exemplificado, pequenas contribuições fazem diferença sim”, finalizou o parlamentar.

Fonte: Ana Carla
Foto: Divulgação/ CMNA

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