Vereadores derrubam veto do Executivo a projeto que inclui livro na cesta básica
Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Andradina rejeitaram parcialmente o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 13, de autoria do vereador Adriano Palopoli, que autoriza a inclusão entre os itens obrigatórios da cesta básica do Programa Cota Alimentar um exemplar de livro, de autor da Academia Brasileira de Letras. A votação foi realizada durante a sessão ordinária na noite de segunda-feira, dia 19 de agosto, com rejeição parcial ao veto pela maioria dos vereadores.
Após parecer jurídico da Câmara, foi orientado aos vereadores a exclusão de dois artigos do Projeto de Lei, um deles, que estabelecia multa ao Executivo pelo não cumprimento da medida, e o outro, que fixava prazo máximo de 60 dias para a implantação do projeto.
Em duas votações, o veto ao projeto foi rejeitado pela maioria, com votos favoráveis ao veto dos vereadores Cido Pantanal, Zé Bugre, Quemuel e Robertinho, e na segunda votação, o veto parcial, com a exclusão de dois artigos foi mantido, com 12 votos a 1, do vereador Vicente Lichoti, que votou pela derrubada total do veto.
O vereador Adriano Palopoli, autor do Projeto de Lei, defendeu a derrubada total do veto, afirmando que “não tenho noção dos benefícios que este livro poderá trazer, é preciso que o projeto tenha a sua ação social”, declarou. Adriano afirmou ainda que é preciso mudar o modo de fazer política, defendendo que acredita que o desenvolvimento só acontecerá através da educação.
O vereador Vicente Lichoti apoiou a rejeição ao veto, defendendo a importância do projeto para Nova Andradina. “A leitura é a janela aberta para o conhecimento”, afirmou. Já o vereador Ricardo Lima afirmou que seria inconsistência aprovar o projeto há cerca de 20 dias e hoje manter o veto do Poder Executivo.
O vereador Marião da Saúde também manifestou seu apoio à rejeição ao veto, declarando que “o livro é o alimento da alma”, disse. Marião parabenizou a Casa pela votação, afirmando que a função dos vereadores é legislar e fiscalizar, e com isso, a Câmara cumpre seu papel.
Fonte: Bete Lopes / Assessoria