Nova Andradina

RELATÓRIO ANO 2023.pdf: por Marcos Matos — última modificação 11/01/2024 11h49
Localizado em Processo Legislativo / PDF / Arquivos
Republicada por Incorreção Portaria nº 48, de 20 de julho de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/08/2023 13h52
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 13/07/2023 a 10/09/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Republicada por Incorreção Portaria nº 51, de 26 de julho de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/08/2023 13h54
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Republicado por Incorreção Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 02/08/2023 12h43
CONSIDERANDO que o Vereador JOÃO LUIZ SAL TOR DAN sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do seu mandato eletivo (2021-2024).
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Atos Oficiais
Republicado por incorreção - Resolução nº. 13, de 30 de agosto de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 31/08/2023 10h59
Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma presencial, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
Republicado por incorreção - Resolução nº. 14, de 25 de agosto de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 31/08/2023 11h01
Altera o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
Republicar por incorreição Portaria nº. 062 de 14 de setembro de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 19/09/2023 09h07
Nomear servidor para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR - DAS- 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Requerimento aborda realização de Teste de Acuidade Visual nas escolas de Nova Andradina: por Cleverson Gouveia — publicado 13/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento busca informações sobre repasses para combate ao Covid-19: por Marcos Santi — publicado 02/07/2020 — última modificação 02/07/2020 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento busca informações sobre relação de medicamentos: por Sebastiao — publicado 09/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 297 298 299 [300] 301 302 303 ... 328

Resultado da busca por lei