Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3273 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei garante transparência das emendas parlamentares destinadas a Nova Andradina
por Marcos Santi publicado 17/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei irá “congelar” remuneração de futuros vereadores, prefeito e vice
por Marcos Santi publicado 20/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
por Cleverson Gouveia última modificação 16/03/2021 10h13
“Dispõe sobre a denominação a creche no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, de 15 de Outubro de 2020
por Cleverson Gouveia última modificação 16/03/2021 10h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
por Cleverson Gouveia última modificação 16/03/2021 10h13
“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada A, Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, localizado na área Urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida JOSÉ SEVERINO DE LIMA, e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Projeto de Lei proibirá uso e venda de Narguilé em Nova Andradina a menores de 18 anos
por Marcos Matos publicado 21/04/2015 última modificação 19/05/2015 20h14
A Câmara de Nova Andradina analisa projeto de Lei de autoria do vereador Newton Luiz de Oliveira (Nenão), que proíbe o uso e venda do cachimbo conhecido como “narguile”, a menores de 18 anos. O projeto foi apresentado na sessão desta segunda (13), encaminhado às comissões e ainda não tem data para ser votado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Abril de 2015
Projeto de Lei propõe Sistema de Gestão e Manejo de Arborização
por JoaoClaudio publicado 22/02/2016
A proposta é de autoria do vereador Vicente Lichoti (PT).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 3-2020.pdf
por Marcos Santi última modificação 16/03/2021 10h13
Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de resolução n° 05 de 14 de Setembro de 2022
por Sebastiao última modificação 26/09/2022 12h34
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2022
Projeto de Ricardo Lima para criação de programa educativo contra álcool e fumo é aprovado
por Marcos Matos publicado 05/09/2013 última modificação 19/05/2015 19h59
Os vereadores aprovaram durante a sessão de segunda-feira, dia 02 de setembro, o Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 14 de agosto de 2013, de autoria do vereador Ricardo Lima, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação específica contra os males do fumo, álcool e das drogas, em todas as escolas municipais de Nova Andradina.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2013 / Mês de Setembro de 2013