Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3273 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº. 64, de 05 de julho de 2024
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 08/07/2024 11h34
Conceder ao servidor VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, matrícula 064 licença para atividade política nos termos do artigo 125 da Lei Complementar n. 42/2002
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº. 65 de 25 de setembro de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 27/09/2023 08h22
Nomear para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 71 de 04 de outubro de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 05/10/2023 11h02
Nomear IEDA MARIA CAVALCANTE OGURA, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR - DAS- 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 72 de 02 de outubro de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 10/10/2023 13h52
REPUBLICADA Licença para exercício de atividade política, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 02 de outubro.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 73, de 09 de outubro de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 10/10/2023 13h54
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, m1.137, Licença de 8 dias ao Servidor CLÉVERSON MENDONÇA GOUVEIA, Assessor de Relações Pública, DAS-4.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 75 de 17 de outubro de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 19/10/2023 08h49
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 77 de 25 de outubro de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 26/10/2023 13h36
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, data que sucede o feriado nacional de 02 de novembro de 2023 (Finados).
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 79 de 25 de outubro de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 26/10/2023 13h41
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 80 de 30 de outubro de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 31/10/2023 09h47
Alteração da composição da COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, passará a integrar a COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, no cargo de secretário, o servidor ALAN JELLES LOPES IBRAHIM, no lugar da servidora ADRIANA LOPES DOS SANTOS AZEVEDO.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº. 86, de 14 de novembro de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 01/12/2023 14h34
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 07/11/2023 a 05/03/2024, e Ampliação da Licença Maternidade, pelo período de 06/03/2023 a 04/05/2024, à servidora ANA PAULA XAVIER DE BARROS FITTIPALDI
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023