Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3274 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legado de comandante do Corpo de Bombeiros é destacado em moção de parabenização concedida pela Câmara
por Cleverson Gouveia — publicado 05/07/2023
Integrantes do Quartel do 3º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Nova Andradina também foram homenageados com a entrega de menções honrosas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo abre discussão para reajustar apoio a universitários de Nova Andradina
por Marcos — publicado 10/02/2017 — última modificação 10/02/2017 09h16
Iniciativa visa alteração de valores que permanecem inalterados desde 2009
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo altera lei sobre declaração de Utilidade Pública
por Marcos Matos — publicado 11/09/2014 — última modificação 19/05/2015 20h08
A Câmara Municipal de Nova Andradina aprovou na sessão ordinária desta segunda, dia 8, projeto de lei de autoria da mesa diretora que altera a lei nº 84, de 10 de outubro de 1997, que dispõe sobre normas que declara fundações, associações e entidades não governamentais como utilidade pública.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2014 / Setembro 2014
Legislativo reconhece Escola de Polícia Militar Mirim como instituição de utilidade pública
por JoaoClaudio — publicado 29/11/2016
De autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Cido Pantanal (PSDB), o Projeto de Lei nº 30/2016 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (28)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 8.666-1993 Licitações
por Marcos Matos — publicado 11/07/2019
Localizado em Leis / Legislação para licitações do Poder Legislativo Municipal
Arquivo PDF document Lei 8.666-1993 Licitações.pdf
por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / … / pdfs / arquivos
Lei 10.520-2002 Pregão
por Marcos Matos — publicado 11/07/2019
Localizado em Leis / Legislação para licitações do Poder Legislativo Municipal
Arquivo PDF document Lei 10.520-2002 Pregão.pdf
por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / … / pdfs / arquivos
Lei 123-2006 ME_EPP
por Marcos Matos — publicado 11/07/2019
Localizado em Leis / Legislação para licitações do Poder Legislativo Municipal
Arquivo PDF document Lei 123-2006 ME_EPP.pdf
por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / … / pdfs / arquivos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 328