Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3274 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Função e Definição
por Interlegis última modificação 27/03/2017 21h55
No âmbito municipal, a função legislativa é exercida pela Câmara de Vereadores. Cabe aos parlamentares elaborar leis; fiscalizar as ações do Executivo de modo a garantir o bom uso de recursos públicos; assessorar as demais esferas públicas na busca pelo desenvolvimento do município; e administrar de maneira eficaz a gestão do próprio Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara
Fundo Municipal do Idoso, habitação e taxas da Sanesul pautam requerimentos
por Sebastiao publicado 24/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gabriela Delgado assume segunda vice-presidência da Câmara
por Sebastiao publicado 05/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gestão dos resíduos sólidos é debatida em Nova Andradina
por Elaine publicado 26/11/2018 última modificação 26/11/2018 13h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Governo de MS reconhece associação de Nova Andradina como utilidade pública
por JoaoClaudio publicado 01/06/2016
A iniciativa foi apresentada pelo vereador Zé Bugre e viabilizada pelo deputado estadual Renato Câmara, junto ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Gráfico de cargos Ocupados - Lei Complementar 135.pdf
por Marcos Matos última modificação 13/06/2024 13h53
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC) / GESTÃO DE PESSOAS
Hashioka acata indicação feita por Nenão e limpeza de terrenos fica mais cara para proprietários
por Marcos Matos publicado 13/03/2014 última modificação 19/05/2015 20h04
Após acatar indicação feita pelo presidente Newton Luiz de Oliveira, o prefeito Roberto Hashioka encaminhou o projeto de lei ordinária nº 009/2014, que prevê reajuste nos valores cobrados dos donos de terrenos baldios e com mato alto em decorrência da execução de serviços de limpeza. O projeto foi aprovado por unanimidade, em votação em regime de urgência especial, durante a 5ª sessão ordinária realizada no dia 10 de março.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2014 / Março 2014
Hinos nacional e municipal deverão ser executados em jogos oficiais
por JoaoClaudio publicado 15/03/2016
Proposta foi apresentada pelo vereador Ricardo Lima.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Homenagem às mulheres que integram o legislativo municipal
por Cleverson Gouveia publicado 08/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Homenagem póstuma: CCZ recebe nome de José Roberto da Silva, ex-servidor da Funasa
por Cleverson Gouveia publicado 15/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias