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Arquivo PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 27 - 08 - 2024
por Cleverson Gouveia — última modificação 26/08/2024 08h10
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Estabelecimentos devem adotar medidas protetivas de auxílio à mulher
por Cleverson Gouveia — publicado 15/02/2023
Projeto de lei em tramitação na Câmara obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos do gênero a socorrer mulheres em situação de risco
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document ANEXO IV - DECLARAÇÃO ENQUADRAMENTO.docx
por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 15h12
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão 3-2016 - S.R.P. Serviço de Jardinagem
Arquivo Portaria nº 43, de 08 de maio de 2024
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 13/05/2024 09h36
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 08,09 e 1O de maio de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo PDF document Ata da 31ª sessão, dia 06 de outubro, de 2020.pdf
por Marcos Santi — última modificação 16/03/2021 10h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas
Lei garante cota habitacional para mulher vítima de violência doméstica em Nova Andradina
por Cleverson Gouveia — publicado 12/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA/
por Marcos Santi — última modificação 19/12/2023 12h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document ANEXO IV - DECLARAÇÃO ENQUADRAMENTO.docx
por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 15h17
Localizado em Transparência / … / Pregão <Clique aqui> / Pregão nº 2-2018 - Suprimentos e equipamentos de informática
Arquivo Office Word 2007 XML document ANEXO IV - DECLARAÇÃO ENQUADRAMENTO.docx
por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 15h16
Localizado em Transparência / … / Pregão <Clique aqui> / Pregão nº 1-2018 - Gêneros Alimentícios 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document ANEXO IV - DECLARAÇÃO ENQUADRAMENTO.docx
por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 15h15
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão-nº 10-2017 - Serviço de digitalização <Clique aqui>
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